quarta-feira, 4 de março de 2020

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATRASO DE SALÁRIO DE PROFESSORES DO PROJOVEM SABERES DA TERRA

Venho por meio deste repudiar o silenciamento do Governo do Estado, especificamente a Seduc-MA que desde janeiro não paga os salários dos profissionais do Projovem e sequer põe uma nota explicando o real motivo, nós que temos que estar perguntando, mendigando, isso é geral em todos os municípios que possui o Projovem a exemplo de Cururupu, Serrano e Bacuri. Nisto pontuo alguns fatos;
1- Já existe dispositivos legal sobre o atraso de salário, como bem diz a Súmula do STF que diz que se o salário não for pago até o quinto dia útil, subsequente ao vencido, incidirá correção monetária;

2- No contrato assinado é bem claro o pagamento será mensal, ou seja de 30 em 30 dias, podendo ir até o quinto dia útil do mês subsequente, no entanto atraso de salário é uma prática deste governo que contrata professores da educação regular e só paga após 90 dias, uma tremenda falta de respeito para com o servidor;

3- O Projovem funciona na zona rural, estradas caóticas, como o profissonal poderá chegar para ministrar aula se não recebe? Será que o Secretário Felipe Camarão, o Governador Flávio Dino não tem conhecimento deste fato?

4- Por fim peço que a Seduc se manifeste acerca disso, pague o salário dos servidores que estamos já chegando no terceiro mês, será que pagarão com a correção monetária? Será que vão respeitar a lei? A indicação é os professores não ministrem aulas até que os dois meses sejam sanados, professor não é caridade, respeite a educação, é essa a educação que fazem propaganda?

Espero que pelo menos uma vez esse governo se manifeste com uma responta definitiva, se não tem dinheiro pra pagar não contrata, o que não dá é trabalhar e não receber.


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