Assaiante foi sentenciado pelo juiz titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, e terá que devolver aos cofres públicos os recursos recebidos por exercer ilegalmente cargos na prefeitura de Pedreiras e assessor de promotor de justiça na comarca de Paulo Ramos, simultaneamente.
A referida ação condenatória de Alexandre Assaiante se deu através de um processo movido pelo também advogado e pré-candidato a prefeito de Pedreiras, Dr. José Walterby Nunes Silva.
Mas após ser notificado da decisão Assaiante emitiu nota , onde o mesmo afirma estranheza na rapidez que foi o processo, não apenas pela complexidade, mas também pela crise sanitária vivia.
O denunciado afirma que trabalhou nos dois locais alvos da denúncia e que não seria legítimo o mesmo ter que devolver os valores, uma vez que foram fruto do trabalho.
A ação ainda não transitou em julgou, por isso cabe recurso e segundo a nota emitida o mesmo vai recorrer.
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