quinta-feira, 7 de abril de 2022

OPERAÇÃO CONJUNTA DA PF E MPT COMBATE TRABALHO EM CONDIÇÃO SEMELHANTE À ESCRAVIDÃO NO MARAJÓ

Uma operação da Polícia Federal, intitulada “Redentora”, está sendo encerrada nesta quarta-feira (6) na região do Marajó, arquipélago no Pará.

A ação visa o combate ao crime de submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo. As investigações seguem em andamento durante a manhã.

Em 2021, 1.937 pessoas foram resgatadas de condições análogas a de escravo no Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). É o maior número desde 2013.

O Pará ficou em 4º lugar, com 110 pessoas resgatadas.

Operação

Segundo a PF, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em fazendas nas cidades de Cachoeira de Arari e Ponta de Pedras.Como a localidade alvo da operação é de difícil acesso, os policiais federais tiveram que utilizar transportes terrestre e fluvial, sendo necessário viaturas e lanchas da PF para o transporte das equipes.

O nome da operação remete a como era conhecida a Princesa Isabel, que promoveu a abolição da escravidão durante regência ao assinar a Lei Áurea em 1888.

De acordo com a PF, a investigação tenta confirmar a suspeita de que 20 vítimas que estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado nas fazendas.

A ação foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no intuito de confirmar se as condições em que viviam os trabalhadores eram adequadas, e também, caso necessário, viabilizar a regularização da situação e ressarcimento dos direitos violados.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, podendo a pena ultrapassar 12 anos se confirmado que entre as vítimas estariam menores de idade.

A PF informou que foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio pela Covid-19.
PUBLICIDADE
BLOG MARANHÃO DO POVO CONTATOS:
(99) 98180-3679
(99) 98435-4322



fonte: taynaravieira


Nenhum comentário:

Postar um comentário